Não estou atendendo o pedido de Miguel Lobato Duclós (1978-2015) no seu
megasite Consciencia.org. Lá ele diz depois de cada post: “Prezado visitante:
por favor, não republique esta página em outros sites ou blogs na web. Ao invés
disso, ponha um link para cá. Obrigado.” Com sua passagem para o Outro lado,
resolvi fazer as duas coisas: ponho o link e republico, aqui e no meu espaço do facebook. Pois essa é a maneira de trazer a sabedoria de Miguel para
mais perto de nós. Revisitar seus textos, como este a seguir, que é um mergulho
fundo nos vetores da linguística, a que ele chama humildemente de artigo,
quando é uma exposição brilhante de conceitos fundamentais sobre o tema..
Miguel fez o que deveríamos fazer: foi atrás do conhecimento
para poder entender o mundo e a cultura. Não se conformou com a
superficialidade com que abordamos os assuntos e por isso não tinha paciência
para jogar conversa fora. Curtia a graça quando ela vinha impregnada de signos
e referências. Não aborrecia ninguém com sua sabedoria, ao contrário, se
sintonizava sempre, de maneira elegante, com o interlocutor. Mas não estimulava
o dizer por dizer, o uso de lugares comuns, a não ser como ironia.
Vamos então a mais uma aula do filósofo que nos deixou esse
enorme legado, ao qual devemos nos esforçar para merecer.
“HABERMAS E A VIRADA LINGUÍSTICA”
MIGUEL DUCLÓS
Originalmente apresentado para o CFH/UFSC (2007)
“O livro Verdade e Justificação (1999), do filósofo alemão
Jürgen Habermas, traz discussões que retomam e repensam, de certa forma, pontos
de vista desenvolvidos em trabalhos anteriores. O Habermas de Mudanças
estruturais da esfera pública (1962) e de Conhecimento e Interesse (1968) ainda
estava impregnado teoricamente com as prioridades deixadas pelos mestres da
Primeira Geração da Teoria Crítica, como Adorno e Horkheimer. Podemos apontar
duas destas questões que o preocupavam, a saber “um fundamento para a teoria
crítica e, posteriormente, um tratamento discursivo da moral” (DUTRA, 2003).
Porém, sob alguns aspectos, a partir de meados dos anos 1970 a trajetória de
Habermas começa a de deslocar em direção a um diálogo mais estreito com
pensadores e correntes que enfatizavam a linguagem como o prisma principal do
novo tratamento dado à velhas questões filosóficas. A descoberta deste
potencial catalizador da linguagem e as teorizações foram surgindo desde o
século XIX, atingindo um grau maior na primeira metade do século XX. Richard
Rorty, pensador estadunidense que tornou-se um grande interlocutor de Habermas,
organizou em 1967 uma coletânea de ensaios intitulada A Virada Linguística.
Pretendemos neste artigo apontar brevemente alguns traços e características que
nos permitam entender este aumento de estatuto do problema linguagem e
identificar alguns pontos de ressonância dele dentro do pensamento de Habermas.
No século XIX o pensamento europeu conheceu uma grande
ebulição nos campos de conhecimentos humanos e os estudos sobre a linguagem, a
gramática e a filologia floresceram na mesma medida em que o intercâmbio dos
países da Europa com outros povos e culturas se intensificava. Na Alemanha, o
erudito Franz Bopp conseguiu demonstrar as relações de parentesco entre algumas
línguas ocidentais, como o grego e o latim, com línguas orientais, o persa e
notadamente o sânscrito – cuja gramática havia sido conservada com cuidado
desde tempos imemoriais pelos textos sagrados hindus. Bopp então levantou a
hipótese de que estas línguas derivariam de uma proto-língua comum, o
indo-europeu, classificando-as como indo-européias, e chegou mesmo a
reconstruir este idioma pelo método histórico-comparativo.
Bopp influenciou diretamente o lingüista francês Ferdinand
de Saussure, já no século XX, cuja tese na Universidade foi também um trabalho
de gramática comparada. Porém a publicação de seu Curso de Linguística Geral,
com base nas anotações de aula de seus discípulos, representou um marco divisor
nos estudos sobre a linguagem, inaugurando assim a ciência lingüística. Alguns
dos aspectos da obra que são aclamado são suas dicotomias, como a distinção
entre sincronia e diacronia, signo e significante e entre língua e fala. Em sua
abordagem, Saussure estava interessado em extrair a unidade estrutural dentro
da diversidade empírica que as diversas manifestações da fala oferecem,
buscando, assim, o progresso científico através da extração de leis gerais que
podem ser enunciadas.
As teorias de Saussure sobre a linguagem ultrapassaram seus
limites iniciais, dando origem ao estruturalismo, corrente seminal de
pensamento que permeou boa parte das discussões desenvolvidas em vários âmbitos
dos estudos humanos, em diversos autores. Dentre estes podemos citar o francês
Levi-Strauss na antropologia, com sua análise da estrutura comum dos mitos em
vários povos, o construtivismo psicológico de Jean-Piaget, abordando as fases
do desenvolvimento mental infantil, a análise do discurso literário de Roland
Barthés e, na filosofia, dentre muitos autores, aspectos da teoria sobre as
palavras e as coisas de Michel Foucault, que mais tarde recusou esta pecha e
partiu para o chamado “pós-estruturalismo francês”.
Um dos filósofos que dialoga com Saussure é John Austin. Uma
das críticas de Austin à abordagem saussuriana da língua é a de ela só teria
considerado enunciados descritivos ou constativos. Um enunciado descritivo
pretende que haja uma correlação entre a linguagem e o mundo, e, na falta dela,
o enunciado é dado como falso. Por exemplo, Uma frase como “O Céu está
acizentado hoje” seria verdadeira ou falsa de acordo com o estado do firmamento
naquele momento. Austin argumenta que certas frases não podem ser consideradas
verdadeiras nem falsas, pois não dizem respeito à descrição dos fenômenos do
mundo. É o caso, especialmente, de frases da primeira pessoa, que levam o nome
de performativas e possibilitaram o desenvolvimento da teoria dos atos da fala.
Exemplos de frases perfomativas seriam “Saia já deste lugar” e “Prometo que vou
melhorar”.
Austin argumenta ainda que os constativos são, na realidade,
perfomativos escondidos sob uma véu de imparcialidade objetiva. Os constativos
ocultam um sujeito no enunciado que realiza um ato de fala. Por exemplo, uma
frase como “É proibido fumar” traz subentendida junto de si que a proibição é
feita por alguém e expressa como ser. Poderia ser retraduzida, portanto, por
“Eu proíbo fumar” mesmo se expressa uma vontade coletiva, pois torna-se
performativa no momento que é posta. Para explicar estes atos de fala e colocar
o problema das razões que justifiquem as verdades neles contidas, Austin
distinguir três tipos de ato: o locucional, o ilucucional, e o perlocucionário.
O primeiro se realiza se enunciando uma frase, é somente o ato lingüístico de
dizer. O perlocucionário se realiza pela linguagem e o ilocucional se realiza
na linguagem.
Além deste veio estruturalista na abordagem da linguagem
apontar ainda outros. O logicismo de Quine e Frege, notadamente, foi
desenvolvido pela chamada filosofia analítica da linguagem. Um ponto importante
de sua teoria foi o da distinção entre sentido e referência, que ajudou a
conceituar termos fundamentais para os filósofos analíticos, tratando de
questões como a identidade e investigando o alcance da referência das sentenças
declarativas, enriquecendo, assim, a semântica e dando início às teorias sobre
o enunciado predicativo, buscando a essência representacionista da linguagem.
Também Nietzsche merece ser lembrado pois, com sua formação de filólogo
misturado à maestria com a linguagem, forjou o método genealógico, mais tarde
aproveitado por Foucault na Arqueologia do Saber, tirando conclusões
filosóficas antes impensadas através da análise histórica e etimológica de
alguns conceitos. O exemplo mais importante disso se dá com a sua investigação
sobre a origem dos conceitos de bem e mal e a posterior inversão deles pela
criação da moral dos fracos. Porém, este pensador é considerado mesmo por
Habermas como um ponto de inflexão no decurso da filosofia moderna, com suas
críticas à razão, a valorização do instinto e da vontade, o ataque virulento à
metafísica e à busca por mundos-verdade e mesmo as pretensões de objetividade.
Neste ponto, vale lembrar que para Nietzsche o preço que pagamos pela unidade
do objeto é a unidade da nossa alma. No contraponto, Nietzsche oferece a
explosão do múltiplo através do exercício do perspectivismo, alcançável pelos
“espíritos livres” quando, heracletianamente, entendem a realidade como polemos
e se metem no nobre jogo de criar valores e afirmar suas vidas.
Todas estas discussões estão no ponto de fundo da
problemática de Habermas em Verdade e Justificação; já que era preciso pensar a
virada lingüística no interior de suas teorias políticas, adaptadas às novas
configurações sociais que o capitalismo delineava. Dentro neste livro ganha
força a discussão com Heidegger e Wittgenstein. Wittgenstein arrasou com a
lógica, a qual chama de tautológica e limitou ainda mais o campo do
conhecimento com sua nova teoria do sentido – que afirma que o “sentido é o uso
da linguagem” – e o que chamou de jogos de linguagem. Se lembrarmos o aforismo
5.4711 do Tractatus Logico-Philosophicus onde Wittgenstein diz: “Especificar a
essência da proposição significa especificar a essência de toda descrição e,
portanto, a essência do mundo”, podemos entender um pouco as tentativas de
superar a metafísica que vinham ocorrendo desde a problemática deixada pelo
sistema de Kant.
O dogmatismo metafísico aceita como pressuposto, sem
questionamento, a idéia de existência de uma realidade existente em si mesma
mas acessível à razão, como Deus, alma, mundo, matéria, forma ou substância. A
“revolução copernicana” de Kant, contudo, trouxe uma nova perspectiva para o
tratamento destas questões. Antes, considerava-se que o mundo estava em repouso
e o sol girava em torno dele, por isso os cálculos astronômicos não
coincindiam; Copérnico então considerou o sol imóvel e a Terra móvel, a
realizar o giro em torno do astro. Assim como o Sol, a razão também girava em
torno do mundo, buscando iluminá-los. Com Kant a razão fica imóvel e o mundo
dos fenômenos é por ela iluminado conforme o raio de sua ação. Como sabemos,
Kant, na procura por um juízo sintético a priori que confirmasse a metafísica,
fez a distinção entre os chamados phaenomena e noumena, ou as coisas tais como
aparecem ao sujeito (fenômenos) e tais como são nelas mesmas (coisa-em-si).
Este último aparece como um limite inacessível à razão humana
Várias foram as tentativas de recuperar os objetos clássicos
da metafísica, como na Fenomenologia do Espírito de Hegel ou de superar de vez
esta cisão exposta nos dualismos como “ser e aparecer” ou “sujeito e objeto”,
como no pensamento fenomenológico existencialista. O novo modelo de linguagem
inaugura uma verdadeira era de imagens e as questões metafísicas são tratadas
dentro destes limites gramáticos, nominais e representativos. Com isto surgem
novos problemas, como o de uma fundamentação não-relativista da ética, que
mormente preocupa Habermas. Habermas é um pensador alemão que trafega ainda
dentro do projeto kantiano e tem um propósito hegeliano de unificação do saber.
A liberdade como ideal regulador, por exemplo, dá um tom de confiança e leveza
para as radicais transformações sociais que propõe e vislumbra no horizonte.
Também o ideal kantiano de autonomia, defendido no ensaio O Que é o
Esclarecimento?, está presente nas preocupações do filósofo. Talvez por conta
disso considere que as tentativas de superação da metafísica não foram bem
sucedidas. As experiências estéticas de vanguarda, o êxtase dionisíaco, a
exaltação da vontade e da virtude e o combate radical da ontologia dos
pensadores pós-modernos não teriam oferecido uma alternativa suficiente ao
modelo de conhecimento centrado na razão e que gerou, na modernidade, ganhos
emancipatórios reais, que não podem ser ignorados, como a fundamentação
racional do Estado de Direito, a Declaração Universal dos Direitos dos Homens,
a igualdade de direitos com as mulheres, o fim da tortura nas prisões etc.
Com o fim de uma fundamentação absoluta da verdade, a filosofia
teria perdido sua posição privilegiada diante de outras ciências. Se a
epistemologia antes podia julgar a validade dos fundamentos científicos, agora
ela vai ter que investigar o melhor critério de validade para justificar a
tomada de posições. Assim, antigas correntes epistemológicas se põe em embate
com as novas questões trazidas pelo fim dos objetos clássicos da metafísica.
Idealismo, Realismo, Pragmatismo, Positivismo e Relativismo confrontam-se no
tatame comum diálogo filosófico para tentar mostrar a efetividade de suas
posições. É de Richard Rorty a frase de efeito que declara a morte da
epistemologia. A posição de Rorty tende para um pragmatismo que defende a
postura do Ironista.
Habermas também adota um pragmatismo, porém distinto do de
Rorty. A proposta de Habermas é a da mudança de paradigma. Antes, com a herança
do realismo aristotélico, podíamos falar de uma filosofia do ser, da
existência. Esta na modernidade é questionada por Descartes, que inaugura a
filosofia da consciência com ponto de partida no cogito. A filosofia da
consciência coloca o sujeito como anterior ao mundo na ordem das razões.
Habermas, reconhecendo as críticas que foram feitas à razão instrumental, por
exemplo por Adorno & Horkheimer na Dialética do Esclarecimento vê a necessidade
de mudança do paradigma, sem no entanto se render às promessas tênues e
voláteis da desrazão. O que ele propõe é a mudança da razão monológica do
sujeito para a razão comunicativa comunitária, discursiva, capaz de fazer a
ponte entre os vários sujeitos que agem no palco comum do discurso dentro de um
estado racionalmente justificado.
Porém este discurso, para obedecer ao ideal regulador de
liberdade, precisa ser eticamente justificado. Habermas assume como necessária
a questão da ligação umbilical entre teoria e prática e isto permeia também sua
proposta de pensar a filosofia da consciência nos termos da filosofia da
linguagem, fazendo como que um balanço da filosofia teórica. Admitindo a
existência de um mundo resistente a nossas ações, Habermas resgata o conceito
de “mundo da vida” (Lebenswelt), procurando articular as relações entre esta
ética do discurso , a cultura política e as formas de organização social,
efetivadas na institucionalização sistêmica do mundo da vida, entre a
faticidade e a verdade:
“O conceito de um mundo idêntico, indisponível e
independente de nós, obtém cidadania a partir da resistência que ele oferta a
nossos juízos, quando deles deduzimos ações. Essa resistência põe em questão
nossa intuição realista da verdade ao nível da ação, determinando a passagem
para o nível do discurso. A referência a objetos nos confronta com o mundo; já
as pretensões de verdade nos confrontam com outras pretensões de verdade. A
resistência do mundo expulsa as crenças do modo de inquestionabilidade próprio
do mundo da ação, tornando dissolúvel o nexo conceitual entre verdade e
justificação discursiva, embora não no domínio da linguagem, onde isso é
impossível, mas naquele da ação, em razão da resistência do mundo às
conseqüências práticas dos juízos teóricos. O modo de inquestionabilidade
próprio do mundo da ação, ou seja, de um conceito de verdade incondicionada,
sem índices epistêmicos, corresponde ao realismo das práticas cotidianas. A
resistência do mundo fere essa relação ingênua com o mundo, determinando a
passagem da ação ao discurso. No discurso, a argumentação teria uma função
supressiva capaz de restabelecer aquela ingenuidade perdida com a resistência
do mundo. Ela sanaria uma falha na relação da verdade não epistêmica com o
mundo. Seria uma espécie de serva da verdade não epistêmica.” (DUTRA, 2003)
Tendo em vista este caráter prático e mesmo político da
teoria do discurso de Habermas, temos de nos preocupar com a legitimidade de
sua efetivação nos debates que tomam lugar na esfera pública. Certamente o
cuidado em apontar como caminho a criação de espaços em diversas instâncias,
das mais simples e regionais às mais complexas e totais, dentro no estado de
direito mostra uma inclinação democrático-liberal de acordo com o ideal
regulador de liberdade. Porém, a própria língua é também uma imposição de
modelo civilizatório, assim como o modo como são aceitos os padrões de debates
públicos.
Esta imposição por um lado cerceia as manifestações
expressivas não-padronizadas que o espírito humano é capaz de produzir com
fecundidade, e elege um modo particular de racionalidade historicamente
estabelecida, em moldes aceitos pela civilização ocidental, como primaz em
relação a aspectos comunicacionais que, aceitando obedecer o padrão imposto,
perdem sua própria riqueza e essência internas. Sujeitos capazes de articular
melhor seus discursos, com um maior domínio teórico e um maior grau de
convencimento, parecem disparar como líderes retóricos dentro do espaço de
debates, o que nos leva a perguntar: seria o lugar do discurso um lugar um
lugar de privilégio? O próprio desenvolvimento da ciência, como mostrou muito
bem Thomas Kuhn, obedece a interesses que são extra-científicos. Por exemplo, a
economia pode dar o tom do desenvolvimento de pesquisas sobre a sementes
transgênicas e a política pode fazer com que o governo dos EUA sustente um
bonito discurso anti-terror para impor uma lei de ferro no Oriente Médio, afim
de explorar seus recursos não-renováveis.
Estas questões parecem preocupar Habermas quando
consideramos sua afirmação de que o direito está colonizado o mundo da vida.
Careceria a própria percepção do mundo da vida de Habermas daquela força que o
grau dissolvente de elementos assíncronos trazem ao impor sua presença
compulsória e simultânea, que perturba a monotonia invernal da abordagem
racional dos fatos? A opção de Habermas pelo pragmatismo coloca como critério
validador o grau de êxito das iniciativas e teorias diante da “resistência do
mundo”. Porém, a própria avaliação do êxito pressupõe um modelo. Neste ponto
entra a incorporação do estruturalismo construtivista de Jean-Piaget e a
importância do desenvolvimento da educação que prepara os falantes para “agir
universalmente”, dentro de um lugar livre, onde os falantes possam escapas do
ser, envolvidos pelas imagens representacionais do mundo.
Concluimos esta breve exposição acerca da problemática
habermasiana com a esperança de que o desenvolvimento pleno das potencialidades
da razão possam se efetivar através da educação e do seu exercício público,
conduzindo a humanidade à aceitação das diferenças, e criando uma forma perene
de reflexão racionalizada capaz de servir como contraponto seguro ao caráter
explosivo e muitas vezes contraditório das diferentes experiências de
realidade.”
Miguel Lobato Duclós
Veja também no link
BIBLIOGRAFIA
HABERMAS, J. Verdade e Justificação. Trad. Milton Camargo
Mota. São Paulo: Loyola, 2004
HABERMAS, J. Discurso Filosófico da Modernidade. Trad. Luiz
Repa. São Paulo: Martins Fontes, 2000
DUTRA, D.V. Da Revisão do Conceito Discursivo de Verdade em
Verdade e Justificação. Revista ethic@ v.2 n.2 , UFSC, 2003.
FIORIN, J. L. A linguagem em uso. In: FIORIN, J. L.
Introdução a Linguística I. São Paulo: Ed. Contexto, 2004.
OLIVEIRA, N. O Mundo da vida (Lebenswelt) Enquanto forma de
vida (Lebensform) social. Disponível em
http://www.geocities.com/nythamar/habermas2.html . Acesso 06.12.2007.
The Linguistic Turn. Alguns preferem traduzir por “Giro
Linguístico”.
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