20 de agosto de 2010

PLANO DE GOVERNO


Todo partido ou candidato tem ou deve ter um plano de governo. Pelo que vejo na propaganda eleitoral, não aparece praticamente nada de planejamento. Se é que existem esses planos, devem estar soterrados em arquivos ou sites pouco visitados. Como somos escaldados, não acreditamos neles, pois soam falsos desde a primeira linha. É tão fácil, basta não ser cretino. Aqui vai um, muito prático e direto. As providências tomadas no primeiro ano ocupam um espaço maior, pois definem as políticas para todo o mandato. Os anos seguintes ampliam e consolidam as propostas:


PRIMEIRO ANO – AZEITAR A RODA, SEM REIVENTÁ-LA

Fortalecer o que já temos de instrumentos de políticas públicas. Fazer um up-grade (atualização) e reforma em hospitais, estradas (rodovias e ferrovias, principais e vicinais), escolas, usinas, museus, bibliotecas, teatros, cadeias e penitenciárias. Deixar como está os palácios do governo, da Justiça, do Legislativo.

Iniciar a formação massiva de quadros técnicos para atendimento de políticas públicas, aprimorando os que já estão dentro e preparando o ingresso de novos contingentes. Eliminar todos os cargos de confiança ou temporários e deixar apenas os concursados. Fazer levantamento sério do que falta e onde está sobrando. Evitar ou eliminar todos os contratos de publicidade. Concentrar o caixa do governo e não liberar verba sem o estrito acompanhamento da presidência da República.

Diminuir o número de ministérios para os essenciais: Defesa (que inclui a Segurança), Agricultura, Fazenda, Saúde, Educação (que incluirá Cultura e Esportes), Obras (que incluirá Transportes), Exterior. Vender imóveis e veículos considerados não essenciais. No Congresso, encaminhar a suspensão de indenizações milionárias e definir um teto que inclua todos os casos até agora colocados de lado e que sejam considerados justos (como parentes das vítimas militares do Haiti ou do acidente na base de Alcântara). Encaminhar a lei que elimina o limite de idade para qualquer espécie de crime e suspender todos os benefícios para praticantes de crime hediondo.

Manter intacto o sistema monetário e iniciar lenta, mas segura desconstrução do estímulo à especulação financeira, com o objetivo de deixar de atrair capital inseguro e atrair capital para o sistema produtivo. Eliminar todos os investimentos em grandes empreiteiras e assumir as grandes obras que ficariam a cargo dos departamentos técnicos do governo.

Promover um amplo levantamento das necessidades de saneamento em todo o país. Convocar e dar assistência a uma ampla política de voluntários para emergências, orientados por forças sob as ordens da Defesa, como Guarda Costeira e Polícia Ambiental e dos ministérios da Saúde e de Obras.

Na Política externa, fim da identificação brasileira com países ditaToriais e concentrar-se nas representações diplomáticas que sirvam os brasileiros no Exterior e não sejam apenas agentes de vendas de grandes empresas e empreiteiras. Estabelecer relações internacionais baseadas na tradição diplomática brasileira, favorável aos avanços da civilização e da prosperidade econômica e cultural dos povos. Instrumentar a Defesa para o combate sem trégua ao tráfico e o consumo de drogas, com leis mais rígidas e erradicação, pela força, de grupos marginais armados, que serão combatidos com política de guerra.


SEGUNDO ANO – PASSOS DECISIVOS


Além de seguir as fases seguintes dos projetos lançados no primeiro ano, ampliar a rede de transportes tradicionais e implantar novos sistemas, de trens elétricos, veículos fluviais e marítimos e aéreos alternativos, para que cubram todo o território nacional e estimulem a integração com países vizinhos. Fazer uma reforma educacional, resgatando os níveis anteriores a 1964, entre Pré-Primário, Primário e Ginásio e instituindo o Pré-Superior (os antigos Científico, Normal e Clássico). Acabar com a aprovação por decreto. Reprovar no primeiro ano primário quem não for alfabetizado. Focar na formação humanista, deixando a formação de mercado para escolas técnicas especializadas, públicas ou em convênio com instituições privadas. Fortalecer todas as universidades públicas e suspender a licença de instituições de ensino sem qualidade e que servem apenas para o faturamento.

Fortalecer o empreendedorismo por meio de decisiva reforma tributária, que desonere o setor produtivo, ajude a criar empregos e estimule setores estratégicos como alimentos. Instituir política de energias alternativas e fortalecer o sistema tradicional de geração e distribuição de energia, suspendendo todos os projetos de grande ameaça ambiental. Iniciar as obras de saneamento para todo o país, priorizando áreas super-populosas que ainda não contam com esse serviço essencial. Consolidar e organizar as forças de emergência para casos de catástrofes ambientais.

TERCEIRO ANO – GARANTIR O FLUXO DE REALIZAÇÕES


Estabelecer política de imigração pertinente, que dê oportunidades aos estrangeiros que vieram para o Brasil morar e trabalhar e cortar pela raiz o comércio de emigração. Estimular a volta dos brasileiros que emigraram por meio de estímulos ao empreendedorismo e ao emprego. Ultimar todos os instrumentos do sistema viário nacional, como terminais, estradas, linhas férreas, estações de hidrovias, transporte marítimo costeiro etc. Definir planos de carreira para todos os envolvidos na construção do sistema, que vão participar, como colaboradores, do seu funcionamento, que deve ser planejado em estado de arte, para que se atinja a excelência do serviço. Essa mentalidade se estenderá para todas as outras obras governamentais. Implantar rede de bibliotecas e teatros por todo o país.

QUARTO ANO – A COMUNICAÇÃO SEM AMARRAS

Implementação de amplo sistema de comunicações em todas as formas. Estabilizar uma política de difusão cultural por meio do sistema televisivo digital. Impor a descentralização do sistema de comunicações proibindo a prática aceita de criar redes poderosas e gigantescas. Ultimar a implantação da banda larga gratuita em todo o território nacional. Renovar os quadros funcionais do governo em todos os nichos e níveis. Convocar a experiência dos veteranos para o acompanhamento, o apoio e a orientação de inúmeros projetos. Estabelecer canais diretos de comunicação com a criatividade de todas as gerações. Garantir a realização de eleições livres e diretas, sem as interferências viciadas da urna eletrônica e das pesquisas eleitorais. Não se reeleger.

E ir para casa, depois de tudo isso, descansar.

Gostaram? Falta muita coisa? Deve faltar. Muito item nada a ver? Pode ser. Cartas para a redação.

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