OS FUNDAMENTOS DA FILOSOFIA

Hoje, domingo, o texto que destaco de Miguel Lobato Duclós (1978-2015) aborda as sintonias e dissonâncias entre os dois autores fundamentais da Filosofia, Aristóteles e Platão. Vamos aproveitar o tempo para participar dessa viagem, que teve grande repercussão em seu megasite Consciencia.org, com 43 comentários, como pode ser visto no link.

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“METAFÍSICA DE ARISTÓTELES:

O SER SE DIZ DE VÁRIOS MODOS”

POR MIGUEL DUCLÓS

Trabalho Originalmente apresentado para a cadeira de História da Filosofia Antiga II – FFLCH – USP

“Parte 1: Certas diferenças entre  Platão e Aristóteles

     Existe uma controvérsia entre os comentadores sobre a questão de Aristóteles ser ou não um platônico. É certo que a doutrina do estagirita difere em inúmeros pontos da do mestre, mas seria tão fácil superar a influência intelectual, mesmo que oculta, dos seus quase vinte anos envolvido nas atividades da Academia? Aristóteles, aluno destacado, chamava a atenção para si, e devido ao seu gênio não conseguiria aceitar tudo passivamente. Desta forma, teria sempre formado opiniões próprias acerca dos assuntos que estudava, até começar a formular sua própria doutrina. Fundador de várias ciências, seu esforço metódico e fôlego filosófico – que o  levou a empreender a grande obra – talvez só possam encontrar paralelo na fecundidade de Voltaire, dono também de um espírito incansável. Desde cedo esta notável qualidade se fez notar no então estudante da Academia Aristóteles, como resume a frase de Platão a respeito de seus discípulos Xénocrates e Aristóteles : "Um precisa de rédeas, o outro de esporas." 1

    A tradição nos conta que as desavenças entre Aristóteles e Platão se deram com este ainda em vida, chegando ele a dizer "Aristóteles deu-me um pontapé, como fazem os potros com a mãe que os gerou". 2   Embora, como mostrado em Fédon, Platão desse ampla supremacia à alma sobre o corpo, numa espécie de ascetismo, ele também destaca, em A República, na sua concepção de desenvolvimento da virtude, a prática da ginástica e o cuidado ao corpo. O fato é que alguns dados levam a crer que Platão teria sido severo em uma crítica a Aristóteles (cuja descrição é de uma pessoa franzina e de constituição frágil),   chamando-o de "rato de biblioteca", ou seja, um homem totalmente absorto em estudos teóricos. O helenista inglês sir David Ross, por outro lado, toma esta crítica como um aspecto positivo da relação entre os dois, afirmando que Platão tinha muito orgulho de Aristóteles, chamando-o de "o espírito da escola" e  "o leitor por excelência". O ponto de Ross é que de fato houve uma relação amigável entre os dois pensadores, e o que aconteceu foi um afastamento gradual do filósofo macedônico em relação à doutrina defendia pela Academia. Parece que – a exemplo do que aconteceu com Platão em suas obras de juventude ditas aporéticas e as de maturidade – Aristóteles aproveitou o impulso inicial de seus estudos e, à luz de sua grande inteligência, desenvolveu uma doutrina própria acerca dos assuntos estudados pela filosofia. Ross destaca também que Aristóteles introduziu muitos temas novos, que não eram pensados no platonismo. Esta mudança seria observada na diferença entre as obras iniciais de Aristóteles – infelizmente quase de  todo perdidas -, escritas na forma de diálogo com títulos platônicos como "Simpósio, Sofista" e as de maturidade, que divergem totalmente do diálogo, sendo teóricas e dissertativas.

     A evolução das obras de Aristóteles, contudo, foi feita de forma muito mais dramática do que o pensamento de Platão em relação a Sócrates. Pode-se dizer que houve uma ruptura de Aristóteles justamente no ponto mais caro à Academia: a separação entre as formas inteligíveis e o mundo sensível. É no capítulo VI do livro I de Ética a Nicômaco  3 , que Aristóteles afirma o dever do filósofo de colocar a verdade acima da amizade. E ele afirma isso justamente para criticar, logo adiante, a Teoria das Formas. Aristóteles critica a teoria, neste trecho, por afirmar a existência de um bem em si, imutável. Ora, o alcance da crítica se faz sentir, pois o Bem é a Forma Suprema, que confere ser a todas as outras formas, e a partir do qual o mundo se torna inteligível. Neste mesmo capítulo de Ética a Nicômaco está uma das recorrências da famosa frase aristotélica de que o ser tem vários sentidos, ou seja, se diz de vários modos. David Ross aponta a importância desta frase, que aparece, segundo ele, nos momentos chaves da Metafísica, pois não é em Ética a Nicômaco  e sim nos livros de Ontologia que compõe a  Metafísica que se encontra a explanação mais completa de Aristóteles sobre o assunto.

     Aristóteles também coloca, como Platão, a questão do Ser, como fundamental para o estabelecimento de uma ciência (epistéme) ou sabedoria (sophia). A investigação platônica sobre o assunto, segundo Aristóteles, foi influenciada basicamente por três filósofos antigos: Pitágoras, Heráclito e Parmênides. De Heráclito Platão teria tirado a noção de que as coisas sensíveis estão em perpétuo estado de fluxo, sendo impossível conhecê-las. De Parmênides, a imutabilidade e unidade do Ser, resolvendo o impasse entre os dois conhecimentos ao colocar o Ser na esfera do inteligível e não no sensível. De Pitágoras, Platão teria tirado – e isso não está expressamente escrito em nenhuma de suas obras – a importância dos números como estando na esfera do inteligível, algo intermediário entre o mundo sensível (lar da contradição, da aparência e da mimese) e as Formas imutáveis.

     Contrariando o Ser platônico, que é universal, sendo o mesmo que está em tudo que lhe participa da forma, o ser aristotélico é formado de substâncias individuais. Se para Platão o mundo sensível é o mundo da opinião (doxa), para Aristóteles é o campo da experiência, em que a ciência deve se basear. Se para Platão, Sócrates é homem porque participa da forma do homem, para Aristóteles, Sócrates, como substância, é o ser, e ser homem é um atributo de Sócrates.

 Parte 2: O ser para Aristóteles

    Mas num mundo em que o universal não subsiste por si próprio, formado apenas por coisas individuais concretas, como seria possível conhecer, visto que as coisas individuais concretas são em número infinito? A resposta estaria na indução, onde o indivíduo, partindo do particular para o universal, procura agrupar um conjunto de elementos comuns  em grupos e classes de coisas, para classificá-las e conhecê-las. Assim, ao observar uma variedade enorme de cachorros particulares, o homem abstrairia o comum entre eles para criar o conceito de cachorro. Tal conceito existiria apenas no logos, na linguagem e intelecto humanos.

O objeto de investigação da Metafísica não é qualquer ser, mas do ser enquanto ser. Esta investigação levaria à elaboração de uma ciência suprema, superior a todas as outras. Esta ciência já estaria sendo feita, apesar de ainda existir de forma crua. No livro I, Aristóteles fala da importância da causa desde a filosofia anterior. Os filósofos hoje ditos "pré-socráticos", procurando explicar a existência física do mundo, teriam considerado apenas a causa material em sua formação 4 , ao passo que Aristóteles aponta a existência de outras três, a eficiente, a formal e a final. As quatro causas seriam quatro sentidos de responder à pergunta por quê? E encontrar o que é primeiro em algo é conhecer o que lhe é próprio, seus atributos essenciais, opostamente aos atributos acidentais.

    Não irei explicar estas quatro causas aqui, elas foram lembradas apenas para mostrar que a causa em Aristóteles é o que contribui para ao conhecimento do Ser. A ciência superior do ser enquanto ser, portanto, seria também a ciência dos primeiros princípios e das primeiras causas. Delimitar os contornos desta ciência  5 , é o que é tratado na Metafísica .

    Um atributo essencial é essencial porque é aquilo que está numa coisa que é,   que, se não estivesse, a coisa não seria. Sabemos que essência é uma palavra de origem latina (posterior ao grego, portanto). A palavra que isto traduz é o termo grego ousia que mais literalmente significa "o que é por si mesmo", ou seja, o que é primeiro numa substância, não podendo ser tirado desta sem que o ser perca o ser.

    Além do ser em si mesmo, Aristóteles distingue ainda outros três sentidos principais em que se diz que uma coisa é, a saber: por acidente, como verdadeiro e como falso e em potência e em ato. 6

O ser acidental pode ser dito como verdade, mas não uma verdade necessária ou habitual, e sim contingente. Por exemplo, pode-se dizer: "O arquiteto é músico". Ser arquiteto não implica necessariamente em ser músico, mas no entanto esta proposição pode ser verdadeira, visto que uma coisa é acidente de outra. O logos para saber o que é ser músico não passa pelo logos de saber o que é ser arquiteto. O ser como verdade implica aceitar que  dizer que uma coisa é, é aceitar que ela é verdadeira, ao passo que dizer  que uma coisa não é, é dizer que ela não é verdade, isto tanto na afirmação como na negação. Assim, como explica Aristóteles, tanto a afirmação de que Sócrates é músico e  não-pálido deve ser verdadeira, ao passo que a proposição "Sócrates não é pescador" deve ser falsa. O ser como verdade e falsidade está ligado, portanto, à lei de não contradição que Aristóteles formulou.

    A "metafísica" não estuda o ser 7 como acidente nem o ser como verdade. O primeiro não pode receber nenhum tratamento científico, pois existem infinitos atributos acidentais. Uma casa, exemplifica o filósofo, pode ser agradável a uns e não a outros. A ciência arquitetônica não visa estes atributos acidentais, mas a essência da ciência da construção arquitetônica é apenas a construção de receptáculo para abrigar móveis e seres viventes. 8

 

  O ser como verdade não é estudado pela metafísica porque este pertence não a objetos, mas a estados de espírito. Tal estudo caberia mais à lógica do que à metafísica. Os outros dois sentidos, o ser como essência – que subsiste por si mesmo, o qual diz que uma coisa é propriamente – e o ser em ato e potência serão tratados pela metafísica. Iremos agora tentar explanar melhor cada um destes dois sentidos restantes, com ênfase no ser enquanto ser.

    Aristóteles afirma 9 que as individualidades do ser em si são em número igual às figuras de predicação. Ou seja, alguns predicados indicam o que é no sujeito. Estes predicados podem ser expressos nas categorias de qualidade, quantidade, relação, atividade, passividade, lugar e tempo. Explicar as categorias é tarefa melhor empreendida nos escritos Analíticos e nas Categorias. Para nós, o mais importante é saber que a substância é a categoria primeira no que diz respeito ao ser. A substância é anterior às outras categorias por existir à parte (como coisa individual), por ser anterior à definição das outras categorias, e por ser anterior no conhecimento. Ou seja, a substância é anterior no logos (na definição, pois ao definirmos as outras categorias precisamos definir uma substância ao mesmo tempo, ou seja, as outras categorias dependem dela), na ordem de conhecimento (conhecemos melhor uma coisa ao saber o que ela é, mais do que sabendo suas qualidades, quantidades, etc.) e no tempo (a substância é anterior às outras categorias que subjazem a ela). 10   A substância é aquilo "que não pode ser afirmado de um sujeito, mas aquilo de que todo o resto é afirmado". Ou como afirma Aristóteles  em 1028 a 29-30, é em virtude da substância que as outras categorias também são.

    Para responder à questão do que é a Substância, Aristóteles identifica pelo menos quatro sentidos para a palavra: a essência, o universal, o gênero e o substrato. Abstraindo as diversas afecções e diferentes categorias, tirando todas as determinações da substância restaria apenas a sua matéria (hylé) o que leva Aristóteles a considerar uma definição de substância como matéria. Mas isto seria insatisfatório, visto que "tanto a separabilidade como a propriedade de ser uma coisa determinada são atribuídas principalmente à matéria". Mas a substância não é  a ausência de determinações, visto que tudo o que é, é um isto, ou seja, algo determinado. Para resolver este impasse, Aristóteles introduz o seu conceito de forma (eidos) Aristóteles em  1032b 1 define forma como a essência de cada coisa e a sua substância primeira. Em 1032 b14, Aristóteles afirma que a substância é matéria sem essência. O indivíduo, como  veremos adiante, é para Aristóteles composto de forma e matéria. Existe uma distinção entre substância primeira e substância segunda que foi muito desenvolvida pelos escolásticos, a qual não entraremos aqui. Para resumir, podemos dizer que a substância primeira é sujeito do qual se  afirmam ou se negam diversos predicados, e que não é ele mesmo predicado de nada (como dissemos), e a substância segunda é uma abstração, o tipo geral que caracteriza uma classe de objetos, como os termos gerais "homem e cavalo". Mas esta substância segunda só pode ser chamada substância por analogia, visto que (como dissemos) nenhum universal pode ser verdadeiramente um ser.

     Assim, a substância seria um composto de forma e matéria. A matéria, por exemplo, seria o bronze, e a forma seria a forma da estátua de bronze. Esta resposta parece ser a  mais satisfatória para a pergunta "o que é substância?".

     Desde a filosofia de Parmênides e Heráclito havia um problema filosófico que dizia respeito à contradição entre o ser e o movimento. O ser de Platão é imutável. Aristóteles, para resolver esta contradição, introduz a noção de potência e ato. É certo que a matéria está em constante devir, sempre mudando. Um bebê nasce e se modifica até o fim da vida, não deixando nunca de ser uma substância. Isto acontece porque o ser pode ser em potência, antes de ser em ato. O ato pode ser o exercício da atividade – esta podendo ser atividade tendo em vista um objetivo específico, como a construção de uma casa, ou atividade em si mesma, como o pensamento -, ou a forma.

    A matéria aspiraria à  forma, se transformando sempre ao mudar de forma e se realizar como atualidade. Esta atualização é feita pela causalidade, mais especificamente pela causa final, que rege a atualização da potência de um ser.

    A mudança da potencialidade se transformando em atualidade demonstra a primazia da atualidade. Como exemplifica Ross, o animal tem a faculdade de ver a fim de poder ver e não vê a fim de possuir a  faculdade de ver. Mas o argumento principal apontado por Ross da maior importância da atualidade é o seguinte: o que tem potência de ser também tem potência de não ser, enquanto o eterno nunca pode deixar de ser  11

     Estas mudanças estariam restritas às substância individuais. Não entrarei aqui na teologia aristotélica, que afirma que toda  mudança é regida por uma finalidade tendo em vista um bem. O mal não teria existência necessária no mundo, pois ele está mais ligado à potencialidade, visto que é possível, em potência que o mal e o que o bem existam, mas em ato só é possível um dos dois existir  (pois dois contrários não podem existir em ato, segundo a lei da não contradição).  O mal não existe à parte das coisas más, porque sua potência é superior ao seu ato, enquanto nos seres eternos não pode haver nenhum mal, visto eles estarem sempre em ato. A mudança da matéria ao se tornar forma diria respeito apenas ao mundo sublunar, de substâncias constituídas das quatro raízes, dos quatro elementos. Além destes elementos adotados por Empédocles, haveria, no mundo supralunar uma quintêssencia, chamada éter, que seria a matéria dos astros e estrelas. A mudança nos mundos seria regida pela Substância pura, o motor imóvel do mundo, que move sem ser movido, visto que é puro ato, e imutável porque não muda. Aristóteles chama esta Substância pura de Deus, e diferencia-se das formas platônicas por ser capaz de causar o movimento.  12 Para ser eterna, esta substância é imaterial. Mas por ora nos limitamos aos assuntos tratados até aqui: as características básicas da ruptura de Aristóteles com Platão, o desenvolvimento da concepção de ser aristotélico e os quatro sentidos em que este pode ser dito, até achar a substância como a categoria que melhor expressa  o ser, sendo esta um individual composto de forma e matéria.

NOTAS

1.   LAÊRTIOS, DIÔGENES. Vidas e Doutrinas dos Filósofos Ilustres. Tradução de Mário da Gama Kuri. Editora da UnB. Página 112. Diógenes Laércio relata também, no capítulo sobre Teofrasto – sucessor de Aristóteles no Liceu – que a mesma frase teria sido empregada pelo já  mestre Aristóteles a respeito de Teofrasto e Calístenes. (pg. 138). Volta

2. LAÊRTIOS, DIÔGENES, op. cit., pg 129. Mas este ponto também é controverso. David Ross, por exemplo, afirma o contrário, com base na passagem da Ética a Nicômaco em que Aristóteles comenta ser uma tarefa desagradável criticar os queridos platônicos, como veremos adiante. cf. ROSS, DAVID. Aristóteles, pg. 14.  Tradução de Luiz Felipe Teixeira. Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1987. Volta

3. A edição de Ética a Nicômaco usada foi a da coleção Os Pensadores, primeira edição, capa azul dura, volume Aristóteles.  Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Borhein a partir da edição inglesa de David Ross, Editora Abril, 1973. Volta

4. Em Anaxímenes, o ar, em Anaximandro o indeterminado, em Heráclito o fogo e em Empédocles as quatro raízes, terra – ar – fogo – água. Volta

5. Chamada simplesmente sofia por Aristóteles. A palavra metafísica, como é sabido, advém da divisão de obras de Aristóteles pelo editor Andronico de Rodes na biblioteca de Alexandria, que teria colocado estes tratados sobre ontologia depois dos livros da Física, ta meta ta physis   Volta

6. Esta argumentação está no livro V, capítulo 7 da Metafísica. A edição usada foi a da editora Globo de Porto Alegre, Biblioteca dos Séculos, tradução de Leonel Vallandro, 1969. Volta

7.   Esta explicação está na Metafísica Livro 6, capítulo 2, 1026b e seguintes. Volta

8.  Metafísica, 1043a16. cf. Ross, op. cit., pg. 170. Volta

9. 1017 a  25-27 . Volta

10. cf. ROSS, op. cit., pg. 172.  Volta

11. ROSS, op. cit. pg., 183 Volta

12. cf. ROSS, op. cit.,  pg. 186 >Volta

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

1. Aristóteles, Metafísica. Editora Globo de Porto Alegre, Biblioteca dos Séculos, tradução de Leonel Valandro, 1969.

2. _______, Ética a Nicômaco. in  coleção Os Pensadores. Volume Aristóteles.  Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Borhein. Editora Abril. São Paulo, 1973.

3. Laêrtios, Diôgenes. Vidas e doutrinas dos filósofos ilustres. Tradução de Mário da Gama Kuri. Editora UnB. Brasília, 1977. Segunda edição.

4. Lalande, André. Vocabulário Técnico e crítico de filosofia. Diversos tradutores. Editora Martins Fontes. São Paulo, 1996.

5. Ross, sir W. David. Aristóteles. Tradução de Luiz Felipe Ferreira. Publicações Dom Quixote. Lisboa, 1987.