Reproduzo aqui, contrariando o que sempre faço no Diário da Fonte (99,9% de textos exclusivos) o texto que acabo de ler na edição dominical do Diário Catarinense. Quero compartilhar estas revelações da reportagem de Carolina Bahia.
"UM SETOR SEM COMANDO
Carolina Bahia/Brasília
A disputa pelo poder e um processo de descentralização mal-estruturado estão na raiz da crise aérea que destroçou famílias brasileiras na última semana.
Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, com a formação do Ministério da Defesa, o novo modelo de gestão saiu mesmo do papel sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi no gabinete do então todo-poderoso José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, que o perfil da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebeu os últimos retoques. O que seria o golpe na militarização do setor aéreo do Brasil resultou em uma estrutura sem comando.
- Há uma crise de gestão. Falta organicidade. O setor é hoje um monstro de três cabeças - reconhece o ex-ministro da Aeronáutica, brigadeiro Mauro Gandra.
Até 1999, as decisões sobre os rumos do setor aéreo estavam centralizadas no Ministério da Aeronáutica. Ao criar o Ministério da Defesa - e extinguir as pastas militares - , o governo FH dividiu as competências entre Infraero, Aeronáutica e o antigo Departamento Nacional de Aviação Civil (DAC), sob o guarda-chuva da nova pasta. Por trás dessa mudança, no entanto, se instaurou uma briga pelo poder.
A caserna relutava em abrir mão do controle aéreo. Até o Ministério dos Transportes articulava para ficar responsável pela coordenação integral do setor. À época, a pressão foi tanta que a principal inovação do programa, a criação da Anac, uma agência reguladora que seria o novo canal de contato com as companhias aéreas, foi para a geladeira do Congresso. A Anac engoliria o DAC, um órgão da Aeronáutica, e teria independência administrativa e receita própria.
- Não podemos aceitar isso - dizia o então diretor-geral do DAC, brigadeiro Jorge Godinho Nery, hoje assessor especial do ministro da Defesa, Waldir Pires.
Interesses políticos prejudicam gestão
O impasse, porém, não resistiu à crise financeira que se abateu sobre as companhias no início do governo Lula. À frente das negociações - que incluíam até uma saída para a derrocada da Varig - , o então ministro José Dirceu via no desenho da Anac um instrumento para a organização do setor. O problema é que a agência, além de sofrer resistência dos militares, já nasceu com vícios: em vez de se tornar um órgão genuinamente técnico, serviu a interesses políticos. Na direção, remanescentes da equipe de Dirceu. A presidência ficou com Milton Zuanazzi, homem de confiança de Dilma Rousseff, que assumiu o lugar de Dirceu.
- Um dos problemas da gestão pública é a excessiva influência política na designação dos dirigentes. Neste caso, foram designados para um órgão importante pessoas indicadas por critérios partidários, e não pela competência técnica - observa João Paulo Peixoto, professor de Política e Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB).
Também a Infraero entrou na conta da distribuição de cargos, beneficiando os aliados da hora. Dentro do setor privado, as críticas se multiplicam. Empresários ligados às companhias aéreas reclamam que há 20 anos não existe um plano nacional para o setor, nem mesmo para orientar a construção de aeroportos. A estatal acabou virando um foco de denúncias no Tribunal de Contas da União, onde mais de 70 processos de irregularidades aguardam análise.
- A Infraero constrói o que ela quer e dá mais atenção às áreas de shopping do que às pistas - reclama um ex-dirigente da Varig.
Sobram também críticas do setor privado para a Aeronáutica, especialmente no episódio dos controladores de vôo, que são subordinados à Força. Depois do acidente da Gol, ameaças de greve e motins colocaram os aeroportos brasileiros em estado de alerta permanente.
- A crise dos controladores está inserida numa crise geral. E quem deveria estar conduzindo o processo, dando um rumo para todas essas falhas, é o Ministério da Defesa - alerta o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao Vôo, Jorge Carlos Botelho.
(carolina.bahia@zerohora.com.br)"
RETORNO - Imagem de hoje: foto de Helcio Toth.
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